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SE FOR CONSTRUIR, FAÇA RÁPIDO!

Notícias de Minas Gerais >> Dessa forma quem tem o terreno que possui o valor mais elevado devido a possibilidade de se poder construir mais, deve decidir o que fazer rapidamente.

Diante do que ouvi no dia 15 de abril na Conferência Aberta sobre Outorga Onerosa do Direito da Construir, realizada na Câmara Municipal de BH, provavelmente o Poder Executivo conseguirá reduzir os coeficientes de aproveitamento (CA), que hoje chegam a 2,7 vezes a área do terreno, para apenas uma vez, com um projeto de lei que provavelmente será aprovado até o final de 2014. Dessa forma quem tem o terreno que possui o valor mais elevado devido a possibilidade de se poder construir mais, deve decidir o que fazer rapidamente. Quanto aos terrenos que são permutados, haverá grande prejuízo para o proprietário, pois um terreno vale o que ele produz! Se um terreno de 1.000 m² permite hoje edificar 27 apartamentos de 100 m², com a nova lei será possível apenas 10 apartamentos.

            Na conferência ouvi a palestrante, Carolina Baima Cavalcanti, do Ministério das Cidades, defender que a outorga onerosa é um instrumento de redistribuição de riqueza. Tudo bem entendo que a questão social é relevante, mas me preocuparam as colocações da Carolina para fundamentar a idéia da outorga onerosa. Primeiramente parabenizo-a pela sinceridade ao responder minha pergunta: “A prefeitura pretende reduzir o potencial construtivo, limitando toda construção a uma vez a área do terreno, para assim criar um mercado, ou seja, demanda para vender o direito de construção para quem desejar acima da área do lote?” Resposta: “É isso mesmo”! Pelo visto, a prefeitura terá em mãos uma fábrica de dinheiro.

            A palestrante deu a impressão de que o poder econômico seria um inimigo e que toda a valorização dos imóveis decorre das obras e dos fundos públicos, como se os empresários nada fizesse de bom para a cidade. Afirmou ainda “quem tem imóveis com potencial maior de construção ganhou, não pagou por ele, este proprietário é um explorador”.

            Outro palestrante convidado da PBH, Daniel Todtmann Montandon, arquiteto de São Paulo, também justificou a redução do potencial de construção para uma vez, com base no interesse social, ignorando que isso aumentará o custo das unidades que serão construídas.

Kênio de Souza Pereira

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